Indenização: morte causada por vaca

Uma viúva e seu filho irão receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão mensal devido à morte do trabalhador rural V.R.S.

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Briga de trânsito leva a indenização

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

A escolha do presidente do STJ levou em conta a projeção que o presidente que vem dando ao Judiciário e seu esforço pela maior comunicação entre os órgãos da Justiça Federal e o povo brasileiro, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.

Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei

O Ministério Público defende o interesse público. E se esse interesse público é a busca da verdade real, ele prevalece sobre o particular, quer seja do investigante ou do investigado.

Mantida condenação de homem que desmatou área de Mata Atlântica

Descumprimento de termo de recuperação ambiental.

Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola

A Decisão é da Vara Única de Auriflama.

Mantido júri que condenou homem por homicídio motivado por concorrência no trabalho

Filho da vítima e réu atuavam no mesmo ramo.

Proposta tira da comunhão universal o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge

De acordo com esse regime, os cônjuges dividem igualitariamente todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento.

Mantida decisão que condenou Estado a indenizar paciente erroneamente diagnosticada com DST

Autora estava grávida e se submeteu a tratamento.

Mantido júri que condenou sogro por morte de genro

Réu não aceitava relacionamento da filha com a vítima.

Homem que agrediu bebê é condenado por tentativa de homicídio

Agressão causou sequelas na criança.